Talvez você, passageiro, justamente no dia em que tinha um voo agendado, surgiu um contratempo e acabou chegando um pouco atrasado para o embarque, e, com isso, teve o grande desgosto ao ser barrado pelos funcionários da companhia, informando-lhe perdeu o voo, ocorrendo no-show de sua passagem

Logicamente, você sabia que no seu e-ticket estava escrito, expressamente, que deveria se apresentar para o voo com antecedência (de 1 hora para voos nacionais e 2 horas para internacionais), mas o trânsito ficou intenso, e não deu para chegar até o limite do horário determinado. E agora, o que fazer?

No-show é uma expressão em inglês que significa que o passageiro não se apresentou para embarcar. E quando a companhia aérea considera que houve o no-show, geralmente diz ao passageiro que a sua passagem foi totalmente cancelada. E, com isso, você fica enfurecido, pois terá de comprar uma nova passagem para fazer o mesmo voo, pagando um valor altíssimo.

Será que essa atitude da companhia é justa e prevista em lei? Bem, isso é parcialmente correto, e vamos lhe explicar o porquê!

Realmente, se você comprou uma passagem one way, ou seja, só de ida, e não se apresentou a tempo para o embarque, infelizmente, acabou mesmo perdendo essa passagem. Mas, se a passagem era de ida e volta, isso muda completamente de figura!

Quando uma companhia aérea vende uma passagem, ela já embutiu no seu preço um valor para cobrir a hipótese de um passageiro não aparecer (no-show). Entenda que, tecnicamente, é justo que a companhia aérea faça isso, pois ela tem custos calculados para tentar voar cada voo com sua capacidade máxima.

É por isso que, quando o passageiro cancela uma passagem aérea, a mesma Resolução nº 400 da ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil) autoriza que seja cobrada uma multa do passageiro, caso ele tente remarcar a data de seu voo depois que se passarem 24 horas após ter comprado seu bilhete.

Mas, de acordo com o que dispõe a Resolução nº 400, você tem o direito de ainda utilizar o trecho de volta de sua passagem aérea, desde que informe à companhia aérea que deseja utilizar esse trecho até o horário máximo e exato marcado para o seu voo de ida (aquele que você chegou atrasado, ou sequer se apresentou ao balcão de check-in) ou pedir o seu reembolso.

Você passageiro pode cancelar o uso do trecho de ida, mas, ainda assim, se não optar pelo reembolso, correrá o risco de pagar um preço muito alto para comprar uma passagem nova só de ida. É por isso que é muito interessante e vantajoso comprar sua passagem aérea com uma agente de viagens, pois ele saberá como comparar preços oferecidos pela mesma companhia ou outra, e lhe garanta a redução máxima de seu prejuízo causado pelo cancelamento do seu trecho de ida.

Todavia, desde que avise à companhia aérea com a devida antecedência, como já dissemos, você pode optar por requerer a devolução do valor relativo ao trecho de volta. É um direito que lhe é garantido como consumidor.

Ocorre que, grande parte das companhias aéreas não informam esse direito ao passageiro, ou até mesmo dizem que você “perdeu o bilhete inteiro”, tanto o trecho de ida, como o de volta!

E o que fazer se a companhia não lhe quiser reembolsar o valor do trecho de volta (caso opte pelo reembolso ou invés de simplesmente utilizá-lo)?

Bem, a única alternativa é procurar o auxilio de um advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo, que, certamente, buscará a reparação de seu prejuízo, ainda que demore alguns meses para que isso ocorra.