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O que é "voo cancelado"?

Voo cancelado

Um voo é considerado cancelado quando a companhia aérea anuncia ou informa aos passageiros que. por alguma razão técnica ou operacional, ele não mais ocorrerá. Isso pode acontecer em qualquer trecho (de ida ou volta) ou em alguma conexão.

Quando uma companhia aérea deseja ou necessita cancelar um voo, ela pode fazê-lo com a antecedência máxima de 72 (setenta e duas horas) antes do horário programado.

É certo que esse cancelamento pode trazer transtornos, mas somente será passível de indenização se o passageiro, comprovadamente demonstrar que esse cancelamento lhe causou prejuízos pessoais ou profissionais. Contudo, se a companhia aérea avisar o passageiro em prazo inferior a esse – 72 (horas) - é o suficiente para que se possa pleitear a devida indenização.

Em tempos de pandemia:

Nesse período de pandemia que vivemos, é importante que o passageiro comprove que sofreu um prejuízo com esse cancelamento. Por isso, quando isso ocorrer, procure guardar ou obter todos os meios para comprovar que sofreu um dano em decorrência do cancelamento causado pela companhia aérea.

Até o dia 31 de dezembro de 2021, o prazo para cancelamento de um voo por parte da companhia aérea é de 24 (vinte e quatro) horas. Ao proceder esse cancelamento, a companhia aérea deverá oferecer ao passageiro as seguintes opções:

  • Concessão do crédito para ser utilizado em até 18 (dezoito) meses, tanto pelo passageiro, como por terceiros;
  • Reembolsar o valor da passagem aérea. Nesse caso, a companhia aérea terá o prazo de 12 (doze) meses para fazê-lo.
  • Se o passageiro optar pelo reembolso, transcorrido esse prazo sem que a companhia aérea o reembolse pelo valor que despendeu pela compra da passagem aérea, ele terá o direito de pleitear esse dano judicialmente.